Processo 660743/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/11/2010 15:12
Autuado em 29/11/2010 15:12
Apensado ao Processo 281538/03 em 06/09/2012 08:52
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 441/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2011 Acórdão   441/ 2011 Improcedência HEINZ GEORG HERWIG
31/03/2011 Acórdão   441/ 2011 Improcedência HEINZ GEORG HERWIG
24/03/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, exclusão:29/11/10), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, exclusão:29/11/10), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, exclusão:29/11/10)
Interessado NELSON DAL SANTOS
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2011 10:12 AR devolução dos autos fisicios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1181/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 441/2011
25/03/2011 292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 31/03/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 66/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1812/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2011 10:00 DP  
09/06/2011 16:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1181/2011 -
02/05/2011 14:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 416/2011 -
01/04/2011 17:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2011 -
01/04/2011 17:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 108/2011 -
25/03/2011 15:17 GCHGH  
25/03/2011 15:07 STP Certidão de Sessão nº 54/2011 -
01/03/2011 14:02 GCHGH  
25/02/2011 14:09 SMPjTC Parecer nº 685/2011 - improcedência pela improcedência do Pedido de Rescisão.
24/02/2011 11:03 DAT Parecer nº 9/2011 - Ausência de nova documentação. Irregularidades não afastadas. Pela improcedência do pedido de rescisão.
13/01/2011 14:17 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 1/2011 -
13/01/2011 14:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 66/2011 -
13/01/2011 07:58 DEX  
10/01/2011 16:29 SMPjTC  
17/12/2010 08:28 GCHGH  
15/12/2010 16:51 SMPjTC Parecer nº 12299/2010 - não concessão da liminar Pela não concessão de medida liminar, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009.
14/12/2010 17:02 DAT Parecer nº 185/2010 - Ausência da fumaça do bom direito. Pelo indeferimento do pedido de suspensão dos efeitos da decisão rescindenda.
01/12/2010 18:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1812/2010 -
29/11/2010 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14921/2010 -

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